Serviço de Informação ao Cidadão

Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI.

• Setor responsável: Ouvidoria
• Pessoa responsável: Fabrício Rodrigues Costa
• Endereço: Avenida Araguaia, s/n. CEP: 68575-000 – Piçarra
• Fone: (94) 99174-2714
• E-mail: ouvidoria@picarra.pa.gov.br
• Horário de Atendimento: De 08h00 às 14h00
• Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 20 dias a partir da solicitação, recursal 10 dias.
• Solicitar informação (abre em nova janela)
• Acompanhar pedido já realizado (a partir de 2024)
• Acompanhar pedido já realizado (a partir de 2023)
• Documentos e Informações sigilosas
• Relatório estatístico do e-SIC
• Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.