- Decreto Nº 136/2024: Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2024, e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 092/2023: Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2023, e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 1036/2020: Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 999/2019: Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2019, e dá outras providências
- Decreto Nº 979/2018: Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2018, e dá outras providências
- Decreto Nº 952/2017: Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2017, e dá outras providências
- Decreto Nº 936/2016: Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2016, e dá outras providências
- LEI Nº 163/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012: Dispõe sobre valores das diárias prefeita; vice-prefeito; secretários(as) e demais servidores
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