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Prefeitura Municipal de Piçarra – PA | Gestão 2021-2024
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Atos Normativos

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Atos Normativos a partir de 2024

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto134/202320/12/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA – PAhttps://drive.google.com/open?id=14UFW8synSmBP1LUrOavIzf9ClpDR1dSW&usp=drive_copy
Decreto132/202327/11/2023Gabinete do prefeitoNOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1V8IYKdJetftSj1Siu73mBGF9Yz94JRpn&usp=drive_copy
Decreto131/202320/11/2023Gabinete do prefeitoCRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, NOS TERMOS DA LEI NO 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL NO 9.603/2018https://drive.google.com/open?id=1FHt1dAwZq8pAKSLQPVlbl-UokPvcKG_e&usp=drive_copy
Decreto129/202331/10/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIShttps://drive.google.com/open?id=1P5ynTJeTkEfRZWtLAujwPJ9O0cqFv3_h&usp=drive_copy
Decreto126/202310/10/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIShttps://drive.google.com/open?id=15VRswIPO2vIzG_FEFjxkArS8lRxNI7AP&usp=drive_copy
Decreto125/202306/10/2023Gabinete do prefeitoCONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PAhttps://drive.google.com/open?id=1KWWZ_TO2F0j6cvj7wNVu1M__7l6eP0lE&usp=drive_copy
Decreto123/202328/09/2023Gabinete do prefeitoNOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL- COMSEANShttps://drive.google.com/open?id=1f1zfcWS4kMhMqkVgKZ7UnuzIJ4uAJRkl&usp=drive_copy
Decreto122/202320/09/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PIÇARRA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1tbPB-NKoOxEPa5z52PyyUeAGn941pJDb&usp=drive_copy
Decreto121/202320/09/2023Gabinete do prefeitoREGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVELhttps://drive.google.com/open?id=17psjU_1nPMcAawUsBJ5aStlIuoP6FL38&usp=drive_copy
Decreto120/202320/09/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PIÇARRA ESTADO DO PARA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISAN.https://drive.google.com/open?id=1Muk_DLbmNt19jMVoKcLYkFaL4d4x8Blg&usp=drive_copy
Decreto119/202306/09/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIShttps://drive.google.com/open?id=1kb2jkxOA6bKSQ21u1qlEWwwberP1JQ4A&usp=drive_copy
Decreto117/202311/08/2023Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1ldfTaikvOaQnntKLrOeD9MZX0QUlf0LH&usp=drive_copy
Decreto116/202309/08/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1Lr6UcY6mAgZLDeQ7QDobSBmbkmoBtGLy&usp=drive_copy
Decreto114/202301/08/2023Gabinete do prefeitoADOTA A IN RFB N.o 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PIÇARRA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1pFfkDG99Sh4XwWbDDeVIzkE1rFL-52yC&usp=drive_copy
Decreto112/202303/07/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1u-7J9foMdu_u-bou3dfUC8L_mU8m-aRc&usp=drive_copy
Decreto111/202328/06/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1UmtK_U46dlX0prrN8NVcjiwU3YOhhTCm&usp=drive_copy
Decreto110/202327/06/2023Gabinete do prefeitoDecreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais, em virtude ao falecimento do Senhor. “CORNELIO BERTO DA SILVA Servidor Público Municipal de Piçarrahttps://drive.google.com/open?id=1GoO3xjMtcY73Unt7s_0DDaWJ6qPpAqii&usp=drive_copy
Decreto109/202326/06/2023Gabinete do prefeitoDecreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais, em virtude ao falecimento do Senhor. “CORNELIO BERTO DA SILVA Servidor Público Municipal de Piçarrahttps://drive.google.com/open?id=1B6c3SQ_TiWqlPPDvyP25lVa8-vEPINmb&usp=drive_copy
Decreto106/202229/05/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXV TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE PIÇARRA – TORPEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1hWpVRmcqEG700iOe6m2RQMAmKSHdwLrm&usp=drive_copy
Decreto105/202323/05/2023Gabinete do prefeitoNOMEA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1ictPZpz4AstSHxMHd2YAoo-YnXDN0GMd&usp=drive_copy
Decreto104/201318/05/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1f9puSvruggqsTxJ4KHhaF8mvAXu9lKpq&usp=drive_copy
Decreto103/202309/05/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUNTA ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAR O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1Krhz2uJFtA5znPtpSnMi0uMgBAzokF6i&usp=drive_copy
Decreto102/202308/05/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1tQD0bBwOQPwfFeDW7bsaiq-SHED9F7M7&usp=drive_copy
Decreto100/202320/04/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUNTA ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAR O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=19wCzbhyyWjKx4YeuMHQEvjneOy-1PXZJ&usp=drive_copy
Decreto099/202304/04/2023Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1-TOQzRrOd4213tTT5S1z2UvTYu7KL-R1&usp=drive_copy
Decreto096/202324/02/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PIÇARRA - PARÁ PARA EFEITO DE AUTORIZAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO 485/2009 DO CEE/PAhttps://drive.google.com/open?id=1jTNgOqWNVnrq4nzGQwU8Towhx10XZLb4&usp=drive_copy
Decreto095/202317/02/2023Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1OqilW8STysjDdExnrh02oOL0VcAsBVwQ&usp=drive_copy
Decreto094/202317/02/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1q89lyEymVCwBT43Uvwy9iq-CyM6Def39&usp=drive_copy
Decreto093/202316/01/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1R4Lu2jj5wG6GPl1rfNm8lHeAEEF7VJhw&usp=drive_copy
Decreto092/202311/01/2023Gabinete do prefeitoDispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2023, e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1JIfzFTK2TWtKIIXlwiq4fmPtGEOBlc7A&usp=drive_copy
Decreto090/202215/12/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA – PAhttps://drive.google.com/open?id=1U5MJ9C1194T8rZ8eogMtIxQsSbLhtjh7&usp=drive_copy
Decreto089/202216/11/2022Gabinete do prefeitoREGULAMENTA SOBRE A SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1hQzp6ruWxx0uuZnD5GlTWvNwPNco-Il2&usp=drive_copy
Decreto084/202230/09/2022Gabinete do prefeitoDispõe Sobre Ponto Facultativo Em Toda A Administração Pública Do Município De Piçarra, E Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_5uVMJtc9ypZtILF0DYjhqAvU398jS2H&usp=drive_copy
Decreto083/202204/09/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIShttps://drive.google.com/open?id=1lfABdIfplq247WX52HxyEqmjz7JdTEp3&usp=drive_copy
Decreto082/202202/09/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIShttps://drive.google.com/open?id=1Mj9Pw6pb1jooCZ3NS5y2ywcYhhft_rXw&usp=drive_copy
Decreto080/202230/08/2022Gabinete do prefeitoREGULAMENTA SOBRE A SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1qMhbYE887zhuSkv4fSE4dr1ckNMzSf13&usp=drive_copy
Decreto078/202201/07/2022Gabinete do prefeitoDispõe Sobre Recesso Nas Repartições Públicas Municipais, e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1pH_dGlJVOARelKM-iS2N9LQGpDpUKayr&usp=drive_copy
Decreto074/202218/05/2022Gabinete do prefeitoREGULAMENTA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN NO ÂMBITO MUNICIPALhttps://drive.google.com/open?id=1jznfA-czgUnqm6yH7bbZvePlJd8JttJk&usp=drive_copy
Decreto073/202218/05/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO PARA PESCA NO TORPEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1r1cAm1-CKmdGrfVfP8qVD9x0vqScn4kZ&usp=drive_copy
Decreto071/202209/05/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA – PAhttps://drive.google.com/open?id=1cck3Maqg7ep7600Pt0AStpqUMhQUb0Wk&usp=drive_copy
Decreto068/202212/04/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1jxl5ypXAsCl_O5mqKwAmQiqIBp8WvRH8&usp=drive_copy
Decreto067/202211/04/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1FZVMd1W55kZ6Ktn_icHWFu2cowdwij5g&usp=drive_copy
Decreto066/202204/04/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1n-w2I_IuHSb628bZEIPa5H16V6_l5YNh&usp=drive_copy
Decreto062/202208/03/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1BosCLd5ClV6ppuEu9HMkjH6jzxbij4yl&usp=drive_copy
Decreto062A/202214/03/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIÇARRA, ESTADO DO PARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISANhttps://drive.google.com/open?id=1Y0muSqX1ki6ZByPv5os4mUDJ0NtI7D8a&usp=drive_copy
Decreto059/202201/02/2022Gabinete do prefeitoDECLARA DE NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPALhttps://drive.google.com/open?id=1hN6S6QnhbIgKspMOw3mYFRxEIKT6s3Yc&usp=drive_copy
Decreto058/202219/01/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Educação de Piçarra – COMUEPI a realizar-se no dia 28 de Janeiro de 2022.https://drive.google.com/open?id=16F4WGxXk-KxsGHXqJG7AsnneQ0evvUgK&usp=drive_copy
Decreto057/202212/01/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2022, e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mgGV7xQ53UJUxTssW829JzUlUAh3a-sp&usp=drive_copy
Decreto055/202122/12/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA – PAhttps://drive.google.com/open?id=1gB5jRa4S33YEmCkFML7HkfnodFkhq1ml&usp=drive_copy
Decreto054/202116/12/2021Gabinete do prefeitoINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1lwwhCIQkGrf_dUoptfm6LIs6edFK702k&usp=drive_copy
Decreto052/202116/11/2021Gabinete do prefeitoNOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=10M_TAOyIH6i8O_i8G_tk4hBXshwwA-Q6&usp=drive_copy
Decreto050/202110/11/2021Gabinete do prefeitoNOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1aCKqcAheVK18IwB4wHcJOKmIgcIFXmDt&usp=drive_copy
Decreto048/202129/10/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PAhttps://drive.google.com/open?id=1--A8ertJbz2-j0RLEeTYMb9FpUNjVBTI&usp=drive_copy
Decreto044/202110/09/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1Ar6G-ALdnaHKXthc8d0RpZJh-N8Iyqit&usp=drive_copy
Decreto043/202103/09/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA – PAhttps://drive.google.com/open?id=1gQG-s-ZgDd_S-NH4_CGOKV9bivE8Sb5e&usp=drive_copy
Decreto040/202111/08/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FAZENDA BREJINHO, DENOMINADA "CONDOMÍNIO RESERVA DO ESCAPOLE" NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE PIÇARRA - PAhttps://drive.google.com/open?id=1thsuRA4UqOuqB2jNF1LSeMzkLKa-IWD6&usp=drive_copy
Decreto036/202127/07/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em razão do Luto Municipal em face ao falecimento do Senhor. "GEOVANIO JANUARIO DA COSTA".https://drive.google.com/open?id=1y3QBFypiXB0FYlsunSI43aTTAhs-03az&usp=drive_copy
Decreto035/202121/07/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DESTINADA A ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1hJM1kLln9AUAFCN5JS7i9ngp0jt63dVb&usp=drive_copy
Decreto034/202119/07/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1SG3ZpB3L1rwyUJZJcMSNPwrk3Kdnn0on&usp=drive_copy
Decreto029/202103/07/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=19V6sVKNLt1FHjdWxcX2wUdA4KUgS4O2w&usp=drive_copy
Decreto033/202102/07/2021Gabinete do prefeitoDispõe Sobre Recesso Nas Repartições Públicas Municipais, e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=10n7QK5VftX7SiYfy4SMpgvoyNn5g05uK&usp=drive_copy
Decreto032/202101/07/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=17hdvT4oSNNgaWayambTrxua2w6voBlcJ&usp=drive_copy
Decreto029/202112/06/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1FRypZKkpAeQyo8Ob7R6yl1RIxaprlvG9&usp=drive_copy
Decreto029/202112/06/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1_7OgBnxQUtm0IicTOYkqEqO-9RC1i4Hf&usp=drive_copy
Decreto027/202102/06/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1YXZsiFBDoWtUU-vt5jv_Rj27VEj9_F2z&usp=drive_copy
Decreto023/202102/06/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1LVpUOD-SqaCUX8AsEvwRHigQdi1G6Bdb&usp=drive_copy
Decreto025/202131/05/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em razão do Luto Municipal em face ao falecimento do Pioneiro Sr. “PEDRO BANDEIRA DA SILVAhttps://drive.google.com/open?id=1Yda2V0LEb5k7X9Xbz8UOentgPSbI5Z1M&usp=drive_copy
Decreto024/202124/05/2021Gabinete do prefeitoNOMEA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1G_GyY1rTFCRm-sCTSTNGVg6ymwCyjybV&usp=drive_copy
Decreto023/202112/05/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1J239g01n0ixsL8FfY4A7QFfLW9E7uXit&usp=drive_copy
Decreto022/202105/05/2021Gabinete do prefeitoDecreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais, em virtude ao falecimento da Servidora Efetiva Sra. NELI PEREIRA DE MIRANDA FERREIRhttps://drive.google.com/open?id=10Ay8mcamSxyM23JVj4Sslyp9PUotzMba&usp=drive_copy
Decreto020/202129/04/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1iIuTXka0PImJxNJ7XI3aMhUkkS3-Tcdl&usp=drive_copy
Decreto019/202127/04/2021Gabinete do prefeitoNomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAEhttps://drive.google.com/open?id=1TNDUpuvW0Vc-Qg8z6Ie7UnZJxB9qaASe&usp=drive_copy
Decreto016/202107/04/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1HUuGOAZNdaPviU2ZATxdrT-PKhcYtu5s&usp=drive_copy
Decreto015/202120/04/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1dR8DMcLhngBqNZxI-SYnYJmTkIOAZHLL&usp=drive_copy
Decreto015/202106/04/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1P7l8EqEgkS-a0mtKlBjR5m3AoajAwcgu&usp=drive_copy
Decreto013/202103/04/2021Gabinete do prefeitoDecreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais, em virtude ao falecimento do Sr. “ODOLFO PINTO DA MOTA” Ex-Prefeito Municipal de Piçarrahttps://drive.google.com/open?id=1UUgD5kvI1rubuBo0XSO-JWdua6CAyXn1&usp=drive_copy
Decreto012/202130/03/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1Snzp6bq0RGwJXm-t6BBXilMsqIMKqILl&usp=drive_copy
Decreto011/202121/03/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em razão do Luto Municipal em face ao falecimento do Pioneiro Sr. “ABDON GOIANO DE LUCENA”https://drive.google.com/open?id=1k3cqBWHRnW3B037Pb-q9W_CVupso6zoV&usp=drive_copy
Decreto010/202119/03/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1DSuy4ZffMpgrzUHfAFxknwuiW_GjOLZv&usp=drive_copy
Decreto009/202116/03/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em razão do Luto Municipal em face ao falecimento de "MAILSON NERES DO PRADO"https://drive.google.com/open?id=1-6QdvFucirXYCR6sCYnylG9rSLDuKD1A&usp=drive_copy
Decreto008/202108/03/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1UYD-gcb1GLY6r264klZgs4d_3UAp5SI5&usp=drive_copy
Decreto005-A/202101/02/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITUL4RFS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1rcVKrM4riQ16JAvAZ4v1ABsDSC_3Kyef&usp=drive_copy
Decreto004/202118/01/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2021, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FeoYfehHPhZ90WhatkaWmliFmX5KlaM3&usp=drive_copy
Decreto003/202108/01/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em razão do Luto Municipal em face ao falecimento de “JOÃO MATIAS DE OLIVEIRAhttps://drive.google.com/open?id=1rfSZfiEjM3gILWUHXSG0ihDOEVEYqRK9&usp=drive_copy
Decreto002/202104/01/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE NOMEAÇÃO SOBRE DE REPRESENTANTE PARA CONCORRER A CARGO EM ELEIÇÃO JUNTO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1n9gEplXCgrHA9VUDMgqQG9jGu6aH-cZx&usp=drive_copy
Decreto1072/202018/12/2020Gabinete do prefeitoDispõe Sobre Recesso Nas Repartições Públicas Municipais, e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1y7bg7J5QEz9taqskNnZMeZGM2p4I_aHY&usp=drive_copy
Decreto1070/202020/11/2020Gabinete do prefeitoINSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1ty2EHtKCISz1iaIRx29MGtNuy_ABfyKX&usp=drive_copy
Decreto1069/202013/11/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre ponto facultativo em toda a administração pública do município de Piçarra, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uOwBskZUzONvkdETZMtdwW8ejrmUkSt5&usp=drive_copy
Decreto1067/202005/11/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em razão do Luto Municipal em face ao falecimento de GEORGE PAULO DA SILVA CONCEIÇÃOhttps://drive.google.com/open?id=1iDU1KSfu-UPFb0n1v9WLjRL5AottnUFu&usp=drive_copy
Decreto1057/202020/07/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CHÁCARA ECOVILLE, DENOMINADO "CHÁCARA ECOVILLE" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARTE LOTE 05 DA GLEBA CAIANAS" NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE PIÇARRA -PA.https://drive.google.com/open?id=1ntmFVBCiZ5Vj3To2rsbm0ck2hZmfjEtj&usp=drive_copy
Decreto1056/202002/07/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1hs20Bhk0AgdgIuatY3IckLeK0kvLhPsK&usp=drive_copy
Decreto1054/202016/06/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1hKGWve_f6DjJGhexGX65BdM1tnBjKalY&usp=drive_copy
Decreto1053/202010/06/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.https://drive.google.com/open?id=18AcExDoyYN5kBSwyv9ZF8eJEZMj0EzTc&usp=drive_copy
Decreto1051/202001/06/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1GV9suvzgNbyQ-9-kK2233t6Uke-YdFaW&usp=drive_copy
Decreto1050/202006/05/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1CCOKy4pU5UDZ32n5B4lHDQNwLbY45cp6&usp=drive_copy
Decreto1048/202027/04/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre Decretação do LUTO OFICIAL no Município de Piçarra/PAhttps://drive.google.com/open?id=1IkL1mfptYiP5YIrHHTTjaqDPP1I1MzW1&usp=drive_copy
Decreto1047/202017/04/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=11_YtNUvUyEcJ6GYG2QnsnqL8Mj18bHCm&usp=drive_copy
Decreto1046/202015/04/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRETO PMPI Nº 1040/2020https://drive.google.com/open?id=13qSqkQBDn8lGsUx3LkcQ8UhHCALBj1ZT&usp=drive_copy
Decreto1045/202007/04/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1vahJvGsxvo3BaxfS-YqD1jTn5rlyiRxn&usp=drive_copy
Decreto1045-A/202013/04/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIÇARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1sYSZATBctDUUJCxb0Ckd0GwVDp3uFfFG&usp=drive_copy
Decreto1044/202031/03/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRETO PMPI Nº 1040/2020https://drive.google.com/open?id=1Wn5qNetDw9BzhxNbWMwP1CEf0H338FkS&usp=drive_copy
Decreto1043/202028/03/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19, RESTRINGINDO MOBILIDADE DE PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1I83_z5FnGIMm26mq_83LhktCX6NoBJ3v&usp=drive_copy
Decreto1041/202021/03/2020Gabinete do prefeitoSUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS OU RECEPÇÕEShttps://drive.google.com/open?id=1SUSRMkQRcdDoDgBmGba76rb-FAOetLGy&usp=drive_copy
Decreto1040/202018/03/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAhttps://drive.google.com/open?id=12baDWCFDqC-3lSPGpU3Rd0SpsVnkVVD9&usp=drive_copy
Decreto1036/202015/01/2020Gabinete do prefeitoDispõe a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2020, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1OlpPD1pLq1RD53ZvjnIuPMETC8-rczOz&usp=drive_copy
Decreto1032/202013/01/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO PMPI/GAB No 979A/2018, QUE NOMEOU MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1kvHoaZkfQR_hgsUlRqC5BOtwbNnTzleW&usp=drive_copy
Decreto1030/201911/12/2019Gabinete do prefeitoDispõe Sobre Recesso Nas Repartições Públicas Municipais, e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=15qhCIrhjfZIBuH81kIQzv0qtnqeP5cPB&usp=drive_copy
Decreto1025/201912/11/2019Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em razão do Luto Municipal em face ao falecimento de CARLOS MARCOS DA SILVA MIRANDAhttps://drive.google.com/open?id=1xmV1WuG5Jx357kYJ8ZFXICa_fOxLj8Xj&usp=drive_copy
Decreto1024/A/201901/11/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DECRETO PMP/GAB nº 507/07https://drive.google.com/open?id=1k4KS5lc_KHfRWmvtHoLpd7C_Jnm_mStG&usp=drive_copy
Decreto1023/201923/10/2019Gabinete do prefeitoNOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1r1AeC0Rh6C2xGzKSRLH3D4sWFmnyy-1p&usp=drive_copy
Decreto1023/A/201930/10/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PIÇARRA - PARÁ PARA EFEITO DE AUTORIZAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO 485/2009 DO CEE/PAhttps://drive.google.com/open?id=1IydvRKNW-rN0RF5dO-qVVouRz4saYiTc&usp=drive_copy
Decreto1022/201908/10/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1EUFEfhIhPk4wBEteAfIseKsAzC6Age_y&usp=drive_copy
Decreto1022/A/201921/10/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1RfFMQVLvjg383NByk_TSa3ZpPURAWuAd&usp=drive_copy
Decreto1021/A/201903/10/2019Gabinete do prefeito"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COARF DO MUNICfPtO DE PIÇARRA - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1-YdnYXYhJxKtQsxu1dZ7k4wBSd7HElcY&usp=drive_copy
Decreto1020/201917/09/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O PROPÓSITO DE ESTUDAR E APRESENTAR UM PROJETO DE EMENDA DE REVISÃO DA ATUAL LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA/PAhttps://drive.google.com/open?id=1bM2VoAI2vtfMAZX0WlSB5Mwd3fMRf92w&usp=drive_copy
Decreto1020A/201919/09/2019Gabinete do prefeitoDECLARA COMO DE INTERESSE ESPECIFICO E SOCIAL. PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PARCELAMENTO (REURB-P) MISTA DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DENOMINADOS "CENTRO, GABRIEL SOARES E FERREIRA CARDOSO", LOCALIZADOS EM ZONA URBANA DO MUNICíPIO DE PIÇARRA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1W7RIIfgMiSZ4GSiUFxoHoBh69DhGUSdJ&usp=drive_copy
Decreto1019/201912/09/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS NA REDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1_4qTxK-R-0wLbRUkuBP35H6fYvq1CXpr&usp=drive_copy
Decreto1018/201902/09/2019Gabinete do prefeitoREGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA PARA AOS MÉDICOS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA/PAhttps://drive.google.com/open?id=1y-gEKaUGnX9jsaJ5nHbSlbjp4orG9o1h&usp=drive_copy
Decreto1016/201914/08/2019Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1-RcVgp_W9JY_auIRcLFkAQY92IDn-qHv&usp=drive_copy
Decreto1015/201905/08/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1746X_6vnNkR9siHzDvFZXqqkJTOP-WlC&usp=drive_copy
Decreto1013/201928/06/2019Gabinete do prefeitoDispõe Sobre Recesso Nas Repartições Públicas Municipais, e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1n9EE1LxHd4stRSBFH2aeEPupyqArEXzY&usp=drive_copy
Decreto1012/201926/06/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1qgAtVa-2C12kViyXYXBNkUTWvZB0SXKk&usp=drive_copy
Decreto1010/201918/06/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXII TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE PIÇARRA - TORPEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1FUYCxQfe_5sTtszMNuKuaeAwD1KgPquu&usp=drive_copy
Decreto1009/201910/06/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1mCZ4tLet8AMnOf5Sc3CgHNqpN3AFkyXe&usp=drive_copy
Decreto1007/201916/04/2019Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1diKpERXnmPDmms_2w6l5HvPXOQ1-ULQ6&usp=drive_copy
Decreto1007A/201903/05/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PIÇARRA, EM VIRTUDE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO E DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS EFETUADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=18sXuJEaBDltMxMQE28wfd92rSNQ77MJC&usp=drive_copy
Decreto1006/201925/03/2019Gabinete do prefeito"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA CHUVA DO DIA 11 DE MARÇO QUE ACARRETOU CHUVAS INTENSAS - Que são chuvas que ocorrem com acumulados significativos causando múltiplos desastres (ex. inundações, movimentos de massa, enxurradas etc.). 13214 COBRADE, conforme in ne Ml, de 20 dezembro 2016.https://drive.google.com/open?id=1yXwkYKogZwqtmIRwOZZDBcO1cLZO1DeN&usp=drive_copy
Decreto1004/201928/02/2018Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1gpRsEsIS6U24dvYNsj4K991NSpCe1QyA&usp=drive_copy
Decreto1003/201926/02/2019Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em razão do Luto Municipal em face ao falecimento de JOSE MARTINS AGUIARhttps://drive.google.com/open?id=1ry4SuEdlAbV3X6xdx0-NT-R1ro1alliL&usp=drive_copy
Decreto1002/201904/02/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA.https://drive.google.com/open?id=1_SZNH_nNAYCyyC8Xo5mi4eM9ZzWxWtfx&usp=drive_copy
Decreto1001/201914/01/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1kWsRj5Bh5-zb9OOdL0FixyMPRKu9zTdP&usp=drive_copy
Decreto1000/201914/01/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELO TRÂMITE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1padd3rEJz_VbxW-xMM6a7_UzOZBjnG61&usp=drive_copy
Decreto1000/201914/01/2019Gabinete do prefeitoInstitui Comissão de avaliação/julgadora dos veículos a serem leiloados pelo Município de Piçarra, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1LBaHi-ueJM_yhjoAWnE7hHSCayeNOGdj&usp=drive_copy
Decreto1000A/201914/01/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELO TRÂMITE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=13yiSn868dp2nnNJT5cRoSUSOk5YHf5fu&usp=drive_copy
Decreto999/201914/01/2019Gabinete do prefeitoDispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2019, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1VCmQuuoQkN_EtpHx0Zzf4ZUNQnykVn7N&usp=drive_copy
Decreto998A/201907/01/2019Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE O TRÂMITE DA SINDICÂNCIA, DO PROCESSO ADMINIWRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1kV2JrnCOb4TmkTM4ODhYzjGTHdDWYHnr&usp=drive_copy
Decreto997/201813/12/2018Gabinete do prefeitoDispõe Sobre Recesso Nas Repartições Públicas Municipais, e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=12LuCvEOlrkD9kQum-IrFja1edhDWtY3N&usp=drive_copy
Decreto996/201814/11/2018Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=18jo_HkE4QMQrVsDsCqMFz4tPTofPWOWs&usp=drive_copy
Decreto995/201809/10/2018Gabinete do prefeitoNOMEA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=19G_oJYv3iP71OJ9r9n3nUGgdRbvKnV-Q&usp=drive_copy
Decreto993/201805/10/2018Gabinete do prefeitoDispõe sobre ponto facultativo em toda a administração pública do município de Piçarra, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1yxi0n7or2zFzBwpBEwDTh4Dl_MRu3fus&usp=drive_copy
Decreto991/201808/08/2018Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em razão do Luto Municipal em face ao falecimento de VALDIVAN PEREIRA BEZERRAhttps://drive.google.com/open?id=1M4rcOTME-rx5BuBdrCebCqE3nss29v_T&usp=drive_copy
Decreto990/201812/07/2018Gabinete do prefeitoDispõe Sobre Recesso Nas Repartições Públicas Municipais, e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1b6hGHelXsME_eT5wxtM886eAtMLzTDt0&usp=drive_copy
Decreto987/201829/05/2018Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=11LNkahQB4_jod4J_OUjhvLc5NeFH9Xr-&usp=drive_copy
Decreto986/201803/05/2018Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em razão do Luto Municipal em face ao falecimento de ALCIDES RIBEIRO DE NEGREIROShttps://drive.google.com/open?id=1Worg5ErmRT-3vMKfa1TBV6vACHN7jf_h&usp=drive_copy
Decreto985/201813/04/2018Gabinete do prefeitoDispõe Sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação de Piçarra - COMUEP Realizar-se no dia 27 de Abril de 2018 e dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1RdYZYYOj2aBWVs8BaDkjPYPGBmXfGmbh&usp=drive_copy
Decreto982/201826/03/2018Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1u8LOxcjYQdD1_GcLCkIeJzc4ysnmj3VZ&usp=drive_copy
Decreto980/201809/02/2018Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.https://drive.google.com/open?id=1vaAm3JogKSK9TvF8-7cr27Hyrr_L2WI3&usp=drive_copy
Decreto979/201811/01/2018Gabinete do prefeitoDispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2018, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=16sRAyqTYF0J8QRlcigZu8hEv0rbNF8Nk&usp=drive_copy
Decreto979B/201811/01/2018Gabinete do prefeitoDISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELhttps://drive.google.com/open?id=10K1OV9rVpuEbZjls8pMoWlvxE9WSO64W&usp=drive_copy
Decreto979A/201811/01/2018Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=11-FnIMzFGxXAyo1XH14dxmNHaGGk01KO&usp=drive_copy
Decreto977/201701/11/2017Gabinete do prefeitoTABELA DOS VALORES MÍNIMOS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVO"https://drive.google.com/open?id=1iBdw13lMZTEboZrBeNMcQDERvEOxm5ef&usp=drive_copy
Decreto976/201701/11/2017Gabinete do prefeitoREGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA O 'PROGRAMA MAIS MÉDICOS", NO MUNICÍPIO DE IÇARRA/PAhttps://drive.google.com/open?id=12Zm1GAmw4Ljt0bhJsA8SW9G1WW2ZU8RP&usp=drive_copy
Decreto975/201131/10/2017Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1zrPuip6QbsPt1PuzETKCgNgWuo2mR5EW&usp=drive_copy
Decreto973/201710/10/2017Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=19PlJYaDvVHol_X-klcBvTsEx4Z2Q2l0K&usp=drive_copy
Decreto972/201720/09/2017Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1jp0_kTIzEGPb_kwP6h-OQomJIEtkYffj&usp=drive_copy
Decreto972A/201703/10/2017Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1K-FXoiHUHu5bxfT12ej6ey1WR_ygc-jb&usp=drive_copy
Decreto967/201731/07/2017Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PAhttps://drive.google.com/open?id=1VhvB67jucivJLP0nqSsw_pisBQ_jQzZw&usp=drive_copy
Decreto966/201731/07/2017Gabinete do prefeito"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA/PAhttps://drive.google.com/open?id=1ItIrXdIdvC4YpbKS05GdkGdmZ3JRAH5Q&usp=drive_copy
Decreto964/201720/06/2017Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMI GESTOR MUNICIPAL DO PROGRA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIAN FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1WtpHwhTzWhY8ZbA_elqSQ06WtRrsL0l2&usp=drive_copy
Decreto963/201713/06/2017Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃ ORGANIZADORA DO XX TORNEIO DE ESPORTIVA DE. PIÇARRA - TORPEF DÁ OUTR PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1ZC-XCrXDrpZFTb9xw8gATMBT0h94u1b-&usp=drive_copy
Decreto959/201719/04/2017Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1t2DAlXkdstKYprkChnDoIskxPHLVB4Ig&usp=drive_copy
Decreto958/201718/04/2017Gabinete do prefeitoNomeação do Conselho Alimentação Fscolar - CAEhttps://drive.google.com/open?id=1iXcjpH58UKvrrn_ZelUDtPeVHk_GB7NG&usp=drive_copy
Decreto957/201711/04/2017Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.https://drive.google.com/open?id=16cS20KPB2KlxN9oYInlAPQ7XdOOWjZ58&usp=drive_copy
Decreto956/201708/03/2017Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SETOR DE TRIBUTOS E DEPARTAMENTO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=134ZOvKzuR3vfjz1fKTwsDOytOietLpWv&usp=drive_copy
Decreto956A/201714/03/2017Gabinete do prefeitoINSTITUI E REGULAMENTA À REVITALIZAÇÃO DOS JARDINS EM CANTEIROS, NAS VIAS PÚBLICAShttps://drive.google.com/open?id=1o5NBoyamyzytG8CuFkTaFlfrwSLhu8OT&usp=drive_copy
Decreto955/201722/02/2017Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=185GTc0xaNr0rGlXZ8FZJLk2X3O_zQSm8&usp=drive_copy
Decreto954/201724/01/2017Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PIÇARRA, EM VIRTUDE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO E DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS EFETUADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILíBRlO ENTRE RECEITAS E DESPESAS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1_jaIurl_hHYiOqvT6livfIE4PzUjdMh-&usp=drive_copy
Decreto952/201716/01/2017Gabinete do prefeitoDispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2017, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-M5WOkBx4cdtJbnb8rnlyml3VohYXQyF&usp=drive_copy
Decreto950/201616/12/2016Gabinete do prefeitoDispõe Sobre Recesso Nas Repartições Públicas Municipais, e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1apIGEc5uFOJyx_j_DU7hWXMsFC-16GzU&usp=drive_copy
Decreto947/201601/11/2016Gabinete do prefeito"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE CÁLCULO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO - ITBI".https://drive.google.com/open?id=1nJHF2Lhzhb_fsV-l9OTu17jQWuLhVy63&usp=drive_copy
Decreto943A/201629/05/2016Gabinete do prefeito"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E INCISO XXXIII DO ART. 50, Nº INCISO 11 DO S 30 DO ART. 37 E NO S 22 DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1E-Wt1HEbC4SftJ-03v9CNbCNd_-EJOiN&usp=drive_copy
Decreto942/201625/05/2016Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1Gms9y5TIvSkGrZlwdvaAGBXcSET27BK_&usp=drive_copy
Decreto939/201623/03/2016Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipaishttps://drive.google.com/open?id=1EKIXmI2qL6PkYvuZ3uS0YPsO5EUmbAQW&usp=drive_copy
Decreto939B/201628/04/2016Gabinete do prefeito"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DE ÁREAS D RISCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".https://drive.google.com/open?id=1tCUGMtbDlMYI7jy4PuqeYqL_exxN36Lz&usp=drive_copy
Decreto938/201622/02/2016Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A 11 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PIÇARRA - PA, ETAPA PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADEShttps://drive.google.com/open?id=1l30GfsZtDZgefrY-Le9rwu6z2iNKQT16&usp=drive_copy
Decreto937/201605/02/2016Gabinete do prefeitoDispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.https://drive.google.com/open?id=1074Z-KSLmxZVHaO9grRd9O_oj5TarCoF&usp=drive_copy
Decreto936/201607/01/2016Gabinete do prefeitoDispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), do Município de Piçarra, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2016, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hovFPIOS3yxTvyAF4ckrwspHZCKRPD1b&usp=drive_copy
Decreto936A/201602/02/2016Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PIÇARRA, EM VIRTUDE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO E DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS EFETUADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1dRJa007c-HkaX0Iw72_AO-3MN4YfmcT9&usp=drive_copy
Decreto927B/201628/08/2015Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PIÇARRA, EM VIRTUDE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO E DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS EFETUADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=18NGe4cVwrKZGO7q3CPNeazv_LsKdAAZJ&usp=drive_copy
Resolução005/202326/06/2023CMDCAPUBLICAÇÃO RESULTADO DA PROVA, DO GABARITO E ABERTURA DO PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOShttps://drive.google.com/open?id=16rhwWgF5gKYhyKAh7XJRzQsdJ5742STc&usp=drive_copy
Resolução004/202315/05/2023CMDCAPUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAShttps://drive.google.com/open?id=1JaGPHGyiEl9hZ0G_ImsjEjRWsKFc5qd9&usp=drive_copy
Resolução003/202330/03/2023CMDCAAPROVA O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARhttps://drive.google.com/open?id=19NQ1OdV840L-oHCjr8RdIh02WnqwFdmv&usp=drive_copy
Resolução002/202327/03/2023CMDCAInstitui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Piçarra no Estado do Paráhttps://drive.google.com/open?id=1B0YB2LBk9QvgeqaQ3khouHIa1_dsB2vr&usp=drive_copy
Resolução001/202320/02/2023CMDCADispõe sobre procedimentos para bloqueio total ou parcial temporário de Ruas ou Avenidas para atividades do tipo festas, festejos religiosos, eventos esportivos e outros, nesta municipalidade, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1M6U_DKl15eLSTK2CWp-83kZISsMd4sTj&usp=drive_copy
Portaria049/202301/06/2023Gabinete do prefeitoNomeia Secretária Escolar e DáOutras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1TVg5aUC9GrHU-vQzONCg6v-GYwULXCet&usp=drive_copy
Portaria034/202319/04/2023Gabinete do prefeitoDESIGNA RESPONSÁVEL PELAALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA MAPACULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1eUt3QTNOupFRaK0WBSGWjg_RAWoGIaWN&usp=drive_copy
Portaria031/202303/03/2023Gabinete do prefeitoDESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARAEXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAShttps://drive.google.com/open?id=1KQypZj8dJ7vJiswZNjIlSBKg-PaKIhr0&usp=drive_copy
Portaria025/202301/03/2023Gabinete do prefeitoExonera Assessora Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1h3S9fPRSwMgFrO2S7hehZqG-9KX9FzQQ&usp=drive_copy
Portaria024/202317/02/2023Gabinete do prefeitoExonera Secretária Escolarhttps://drive.google.com/open?id=1PEz1tQMRmhSaEmELN6rvvpKzTatUJhCU&usp=drive_copy
Portaria023/202316/02/2023Gabinete do prefeitoEXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICAhttps://drive.google.com/open?id=1aped0WGPKPJ8b36ye22sUS1p3b4AnUH6&usp=drive_copy
Portaria022/202316/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Coordenadora Pedagógica eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=17ezWd_eIAtQHpGVZjV31LYgNS0j3wmB1&usp=drive_copy
Portaria021/202316/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Coordenadora Pedagógica eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=11iCHv2q6qa1jDwkZqQRiaCllT9y6v9o4&usp=drive_copy
Portaria019/202331/01/2023Gabinete do prefeitoNomeia Gestor Escolar eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1L8agEaICJ7bYYQjyyXGdVSJz4wSGCCdq&usp=drive_copy
Portaria019-R/202313/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Coordenadora Pedagógica eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mk78jspt6H_umMpwmSsGx88cw1uk7lJH&usp=drive_copy
Portaria019-Q/202313/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Coordenadora Pedagógica eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uhSm4CVPCI2xESqWwRURYbKbFrksxc2M&usp=drive_copy
Portaria019-P-202308/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Secretária Escolar e DáOutras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1PaJnNfNEbmPrO6SfZiRZIzA2LpoHCvc0&usp=drive_copy
Portaria019-O/202301/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Coordenadora Pedagógica eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1q2MRRdGV4ru-biWSRWBakwEJb5o2so0r&usp=drive_copy
Portaria019-N/202301/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Coordenadora Pedagógica eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1rgV2YMRZ0U5pG0mZ6Te49z5tyvsDgPu5&usp=drive_copy
Portaria019-M/202301/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Supervisor Pedagógico e DáOutras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1LwEXo044kwLWFrBPWNLSfR8lxGjp5ynF&usp=drive_copy
Portaria019-L/202301/02/2023Gabinete do prefeitoEXONERA GESTOR ESCOLARhttps://drive.google.com/open?id=1qQfXvBQVzLVqpn00GDc7Rz4R8lDjthH2&usp=drive_copy
Portaria019-J/202301/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Vice-Diretor Escolar e DáOutras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1e3fgM7_nzxSFBvcPGm7zJ2visRaqfRuI&usp=drive_copy
Portaria019-I/202301/01/2023Gabinete do prefeitoEXONERA SUPERVISOR PEDAGÓGICOhttps://drive.google.com/open?id=1vx5ltnaB2Q2b9ulJTPThOEkYasxyZOHx&usp=drive_copy
Portaria019-H/202301/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Vice-Diretora Escolar e DáOutras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1EMxiEtbPnKhS_zp8uLzdjvEW9Pcw8a82&usp=drive_copy
Portaria019-G/202301/02/2023Gabinete do prefeitoEXONERA SUPERVISOR PEDAGÓGICOhttps://drive.google.com/open?id=1fKc8RPcJ7c2VFJuiUuXJnntJRpa-hZUF&usp=drive_copy
Portaria019-F/202301/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Coordenadora Pedagógica eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1GLMLb37AERGt6n2kUDerbtb261GdyrvR&usp=drive_copy
Portaria019-E/202301/02/2023Gabinete do prefeitoEXONERA DIRETORA ESCOLARhttps://drive.google.com/open?id=1HmMWdmZix2t1lroqHR63_3rGIHiI3pCD&usp=drive_copy
Portaria019-D/202301/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Coordenadora Pedagógica eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1G7hWH9GiVfUlX45-1dSnR7mxWuhpJmZq&usp=drive_copy
Portaria019-C/202301/02/2023Gabinete do prefeitoEXONERA GESTORA ESCOLARhttps://drive.google.com/open?id=1YjwxzRobSZzGKHSyWnrkDPXPOQ9bLPxw&usp=drive_copy
Portaria019-B/202301/02/2023Gabinete do prefeitoNomeia Coordenadora Pedagógica eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cU4TM5gw9XhaU5_h6l1gSfKQXg9T4wDs&usp=drive_copy
Portaria019-A/202301/02/2023Gabinete do prefeitoEXONERA SUPERVISORA PEDAGÓGICAhttps://drive.google.com/open?id=1Sz7AlHlYYUR3ThcPwk37vCPr9pItsnga&usp=drive_copy
Portaria018/202331/01/2023Gabinete do prefeitoNomeia Gestora Escolar eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ShuAbu3FFSgUYi5L24eIXHMjw1LynACi&usp=drive_copy
Portaria017/202331/01/2023Gabinete do prefeitoNomeia Gestora Escolar eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1h4oW-KdWK_bW68HTIX1mHGGsbxaBQkaw&usp=drive_copy
Portaria016/202331/01/2023Gabinete do prefeitoNomeia Gestor Escolar eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1HQXOHEA0KSHNYGWXvMgHzWGLowg3p8IR&usp=drive_copy
Portaria015/202331/01/2023Gabinete do prefeitoNomeia Gestora Escolar eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=10_X0XMMQdRY7HZhqVc8vRRifxShn52Wi&usp=drive_copy
Portaria014/202331/01/2023Gabinete do prefeitoNomeia Gestora Escolar eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1O7qF43305yww4MkDxsiLzPKcavp6Oy-_&usp=drive_copy
Portaria013/202331/01/2023Gabinete do prefeitoNomeia Gestor Escolar eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1aLdDZGSrTpgfXPc1W1fGESGswQwkDVO0&usp=drive_copy
Portaria012/202331/01/2023Gabinete do prefeitoNomeia Gestora Escolar eDá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=163PvyvgGt3u6jQkGASZR7tPO82sHrngp&usp=drive_copy
Portaria011/202323/01/2023Gabinete do prefeitoNomeia Secretária Escolar e DáOutras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_QMKAUWIybKStYe04QzHBYGe4MCF40jq&usp=drive_copy
Portaria010/202311/01/2023Gabinete do prefeitoDispõe sobre a designação Agente deContratação e a Equipe de Apoio da PrefeituraMunicipal de Piçarra para os procedimentosrealizados através da Lei Federal no 14.133, de01 de abril de 2021https://drive.google.com/open?id=1WuXRq6jny4alXkDRf9QUwFBhCayvlaj8&usp=drive_copy
Portaria007/202302/01/2023Gabinete do prefeitoNomeia os Membros da ComissãoPermanente de Licitação do MunicípioDe Piçarra, e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1l-HmOBs5fhxiprLP4uL2H1qlw3aR6ir4&usp=drive_copy
Portaria006/202302/01/2023Gabinete do prefeitoREVOGA A PORTARIA N. 001E/2022, QUEPRORROGOU A PORTARIA No 161/2021 QUENOMEOU MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAhttps://drive.google.com/open?id=1Ucys_URopw38KnzLiZYtzDEj7UHUmNmA&usp=drive_copy
Portaria004/202302/01/2023Gabinete do prefeitoREVOGA A PORTARIA N. 001D/2022, QUENOMEOU PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIOPARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES,MODALIDADE DE PREGÃO, NO ÂMBITO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAhttps://drive.google.com/open?id=1eC8VbzZpMBkO6K7nxI91ikvFNE70mGTP&usp=drive_copy
Portaria003/202302/01/2023Gabinete do prefeitoDESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO,PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES SOB A MODALIDADEPREGÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1ANlrSiarOqnJR1OnA7TWWk2hsMCeAkeF&usp=drive_copy
Portaria002/202302/01/2023Gabinete do prefeitoREVOGA A PORTARIA N. 001C/2023, QUENOMEOU PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIOPARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES,MODALIDADE DE PREGÃO, NO ÂMBITO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA.https://drive.google.com/open?id=1lPD1IyxwnkIAGapB3hKHZXadROHO2kLH&usp=drive_copy
Portaria001/202302/01/2023Gabinete do prefeitoDESIGNA SERVIDORA MUNICIPALPARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCALDE CONTRATOShttps://drive.google.com/open?id=1Xh4udyLNhb6GOEygwc-XsRJmkgdvzQ-F&usp=drive_copy
Portaria011/202319/05/2023SEMSADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TATIANE CARDOSO FERNANDES, PARA O CARGO DE DIRETORA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1u5fHp9XDE1Gf8fz8oUN9Wyvjl8QomVCH&usp=drive_copy
Portaria010/202319/05/2023SEMSADISPÕE SOBRE AA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR HEIGO BRUNO LOIOLA DA CUNHA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1tewpqHhhZ2ZEpIYGhx9fjX6WnX_DLFYd&usp=drive_copy
Portaria009/202319/05/2023SEMSADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMINÍLIO - TFD, DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1y0Hx0aL-_ROTi-_oIioBMOF1kpQi5J2q&usp=drive_copy
Portaria001/202317/04/2023SEMECINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTALhttps://drive.google.com/open?id=1YZiUkHQjBF9ZTKAdeK1QFaBlupSimCzr&usp=drive_copy
Portaria053/202218/11/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PIÇARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1ylOyh3YYO7FjP48zwF2L82Tq8RHjhe1N&usp=drive_copy
Portaria002/202219/01/2022Gabinete do prefeitoInstitui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Educação de Piçarra - PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DWaZ5o6yFaiUZKNx3Yo8le6V9h_EZ3tK&usp=drive_copy
Portaria048/202101/01/2021Gabinete do prefeitoDesigna Gestora do Fundo Municipal de MeioAmbiente, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-3OPJWdUtrF59cSDpm5CelQb2wuw4ggU&usp=drive_copy
Portaria046/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Chefe do Setor de LimpezaPública e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cmpZIW4Aelxi5dfWrIXJP2zrK89VAthX&usp=drive_copy
Portaria045/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial IIe Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YsSbtObwdE3eXzFj3_-8KtOi_Pif6MIT&usp=drive_copy
Portaria044/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Chefe do Departamento deObras e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Db_38Ws3wg0WV0rlh-W3vYjSeRkuaTrJ&usp=drive_copy
Portaria043/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Chefe de Departamentode Captação De Recursos e DáOutras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1EbGacZOCqvMSLYy5x6pklD_laBkWojG8&usp=drive_copy
Portaria042/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Chefe De DepartamentoDe Convêniohttps://drive.google.com/open?id=1c0N4dabSQNb7KXbXZ1BW0QspbyEX2bvt&usp=drive_copy
Portaria041/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessora Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=17Q4Hy2T4g5JvlKTj3DV-HIAYqm1B3P1i&usp=drive_copy
Portaria040/202101/01/2021Gabinete do prefeitoColoca Servidor à Disposição E DáOutras Providências”https://drive.google.com/open?id=1hjeeo0IF435H64i1ykUCeWTNNd9aacoe&usp=drive_copy
Portaria039/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial IIe Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cxX_qfe6dx3NzLemRDEnd3DyxNVUWmao&usp=drive_copy
Portaria038/202101/01/2021Gabinete do prefeitoCOLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1oCCcvVUF2hs93QjXezHe9O1zkRtd4j-A&usp=drive_copy
Portaria037/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=15Gp7paEg_9JzhQJBeZ06adl_4iJEVwAE&usp=drive_copy
Portaria036/202101/01/2021Gabinete do prefeitoColoca Servidor à Disposição E DáOutras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=11aCmOs7MD8_dQipDD5GRCP4HWUxdVImW&usp=drive_copy
Portaria035/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial IIe Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=16HlLMOmZx2c1uEo7dSwBYJXkkGrAhheS&usp=drive_copy
Portaria034/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ApSl9QRdwXPUVOrHpnSjklan2NXHQH3S&usp=drive_copy
Portaria033/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1v2wm0wDBpU7iXVJDCdfDSdFw1HNW4NR9&usp=drive_copy
Portaria032/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessora Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DMuPACFBuiYc5xVBDWGxMhvEZ71nMy24&usp=drive_copy
Portaria031/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessora Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1gAVyTje_HyH-A0nVOgDNMvZw8EOMJOe8&usp=drive_copy
Portaria030/202101/01/2021Gabinete do prefeitoDesigna Gestora do FundoMunicipal de Saúde"https://drive.google.com/open?id=1aDl_BnEayFMWnIY28yFgb92L3RhE0gfK&usp=drive_copy
Portaria029/202101/01/2021Gabinete do prefeitoDesigna Gestor do Fundo Municipal deManutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de valorização dos Profissionais daEducação, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1THIbh1gFIQJPzPwcbtk2jlI6Sn4Fsu0A&usp=drive_copy
Portaria028/202101/01/2021Gabinete do prefeitoDesigna Gestora do Fundo Municipal deAssistência Social, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1tDdEKLmxP6EnS-Dq7rSlkbaW2zKI5Q8z&usp=drive_copy
Portaria027/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1pYELafhwKZLVzWrldIeHRa9uzphNp4Vk&usp=drive_copy
Portaria026/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=18nJd5987rrgcPoMtNRnZZvbuckrdXvgz&usp=drive_copy
Portaria025/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1G-4fSPt_aVDysQHTGGo0IocHnr0zQBUN&usp=drive_copy
Portaria024/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessora Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1eM8niQcweYWD9x8yKkdOfgDxiWztuv34&usp=drive_copy
Portaria023/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Jd-MPyYuL4kJ-f3lCtvDIygUeI7z7jls&usp=drive_copy
Portaria022/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessora Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uN5YkjYPS5Orv_95iWnGsbKAYTKE2jTT&usp=drive_copy
Portaria021/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Diretor Administrativo doDepartamento de Terras do Município edá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1poEeqlsWQI3Uxc2xql_nh_fjSTEbKyLg&usp=drive_copy
Portaria020/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessora Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hBAu8g3cH85OlXqjfEmpXiUMJFiAFvol&usp=drive_copy
Portaria019/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jdXtqyOmaZy19wOQ4nJQ3pd7k5PPNLe2&usp=drive_copy
Portaria018/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-jsa8fOgygfAb6iwtjGuJZq5XPUj_aGV&usp=drive_copy
Portaria017/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessora Especial 1e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-b_ggnga3hvxJ3jN7ImL9EhmTT_MDiRC&usp=drive_copy
Portaria016/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessora Especial IIe Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1JjyXORyDutheTxjL6pOzXLUNA5AvfhWv&usp=drive_copy
Portaria015/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Assessor Especial Ie Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1u9BemVSMFWmHN30-A_e4Ho1TsD60Ycgf&usp=drive_copy
Portaria014/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Procuradora Ambientaldo Município e Dá OutrasProvidênciashttps://drive.google.com/open?id=1i8IC3RpE8YY2IkyfeEZRBnqGtsUO9hFF&usp=drive_copy
Portaria013/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Diretor Clínico do HospitalMunicipal e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1sw7_BUp_0I2FrWxicVCkq5Jc8bHuLCc7&usp=drive_copy
Portaria012/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Diretora Administrativa doHospital Municipal e Dá OutrasProvidênciashttps://drive.google.com/open?id=1PGgod-IJyjR0WZiyq_ZXt_SeYxpdb2dV&usp=drive_copy
Portaria011/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Tesoureira e dá OutrasProvidênciashttps://drive.google.com/open?id=1kX64Gdfzizn-jzQoDpSQsya-cfru99SD&usp=drive_copy
Portaria010/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Secretário Municipal deEducação, Cultura, Desporto E Lazer e DáOutras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1LDvgHqwA2rvsqjFUGPoY0mFVOK2T5SMD&usp=drive_copy
Portaria009/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Secretária Municipal deMeio Ambiente e Turismo e dáOutras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1netedIF2yTCe-HlIlVbKQe6MaXFM81qo&usp=drive_copy
Portaria008/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Secretário Municipal deProdução e Desenvolvimento Econômicoe Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Za9dbaF_B4i-O-9CRP3-YbplYVjnOb4u&usp=drive_copy
Portaria007/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Coordenador do ControleInterno e dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=18MLDeXaISh_LcFHuWOz8b5bKHfr2XPlq&usp=drive_copy
Portaria006/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Secretário Municipal de Gestão ePlanejamento e dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1oXi3eCsc9MB7YLCuIfubwwN1axjxeMWK&usp=drive_copy
Portaria005/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Secretário Municipal deObras, Saneamento e ServiçosPúblicos e dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1CafrZFNogJGl-RATFJLhrcNPRFxREBAx&usp=drive_copy
Portaria004/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Secretária Municipal deSaúde e dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xPc6xRq54jYgSY89GGHRciARYQC40GGf&usp=drive_copy
Portaria003/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Secretária Municipal de Trabalho ePromoção Social e dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1eUGsE166o-rG42aY4_yh0T5AV7lz0dHf&usp=drive_copy
Portaria002/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Secretária Municipal de Administraçãoe Finanças e dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jVDc1EYqu_WpsCsDJ7jgWtV4euwTkdy1&usp=drive_copy
Portaria001/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNomeia Secretária de Gabinete do ExecutivoMunicipal e dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1UgmApvrH9dv_deIy9-plUUsaeGBjwTl6&usp=drive_copy
Portaria026/202015/05/2020Gabinete do prefeitoNOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA. PESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1Yvsuted4uLBrU0bGecFXZ2pyCpos3WZx&usp=drive_copy
Portaria025/202015/05/2020Gabinete do prefeitoEXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA. DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE PIÇARRAhttps://drive.google.com/open?id=1fumSq2oM9HzCIGlHGk-DaUJmjCAecFwR&usp=drive_copy
Portaria001/202006/01/0202Gabinete do prefeitoREVOGA A PORTARIA N. 040/2019, QUE NOMEOU MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA.https://drive.google.com/open?id=1xxQhyPDcr55l2iMa6XfbvhtvFJ3LYdgQ&usp=drive_copy
Portaria030/201905/04/2019Gabinete do prefeitoNomeia Leiloeiro Municipal para conduzir o certame do Leilão no Município de Piçarra/PA, e dá outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=18l8s4qtuyg05Up8ZBqe2_sAo_UFifyC8&usp=drive_copy
Portaria016/201813/04/2018Gabinete do prefeitoInstitui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Educação de - COMUEPI, e dá Outras Piçarra - PA Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fn-hAKpLkqe9anlyCeRhQi2Q1E1LzX6F&usp=drive_copy
Portaria012/201828/02/2018Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1ARNuVR1ooVIIBoHWXiHQnoWt7bHgkpew&usp=drive_copy
Portaria010/201801/02/2018Gabinete do prefeitoDESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER OE FISCAL OE CONTRATOShttps://drive.google.com/open?id=1-Pz1oSvSenqGCjgc2XV4ks5THmuG5Dxv&usp=drive_copy
Portaria71-A/201701/11/2017Gabinete do prefeitoEXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTOhttps://drive.google.com/open?id=1M3nU6iG-ojbzbce9nU9K1LYcYYOS9KkW&usp=drive_copy
Portaria056/201719/06/2017Gabinete do prefeitoNomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Piçarra e dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1maaTT_rcKZxPLSK__Sio0XTnEt1enoKU&usp=drive_copy
Portaria023/201702/02/2017Gabinete do prefeitoDispõe sobre Remoção do servidor público municipal MANOEL ZITO DA SILVAhttps://drive.google.com/open?id=1o1HAR-ix5tC9syH7POeMj0X4RibDRgTd&usp=drive_copy
Portaria018/201701/02/2017Gabinete do prefeitoNomeia o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Piçarra, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=16vLJTIJz35YM2N1w4QwJ1NbyhphCdL8p&usp=drive_copy
Portaria050/201603/10/2016Gabinete do prefeitoNomeia Secretário Municipal De Obras e Serviços Públicos Do Município De Piçarra, E Dá Outras Providências https://drive.google.com/open?id=1CJfNWH4dUlQe_HBZ79tCqNHsbzuyz-Jr&usp=drive_copy
Portaria039/201601/07/2016Gabinete do prefeitoNomeia Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto E LAZER Do Município de Piçarra, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ZyADbaW4fYSJtKbiQ6CKGd8KwLW_VXOU&usp=drive_copy
Portaria033/201611/05/2016Gabinete do prefeitoNomeia SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL do Município de Piçarra, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Y3v9jn__htvq9trSQ7SXBS_pDDYQhpcS&usp=drive_copy
Portaria090/201411/08/2014Gabinete do prefeitoNomeia SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO do Município de Piçarra, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cPyRKPqbUWkjhsYCtVRU0Rc1Kiow-GwC&usp=drive_copy
Portaria052/201406/03/2014Gabinete do prefeitoNomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DESENVOL VIMENTO ECONÔMICO do Município de Piçarra, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BviOEE-z-IOIFqHrF0IvI9BHXv28mFVb&usp=drive_copy
Portaria025/201403/02/2014Gabinete do prefeitoNomeia Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Piçarra, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Xt1Hpgt0gJfMC_vC8jLX47pCyycKm5i5&usp=drive_copy
Portaria003/201402/01/2014Gabinete do prefeitoNomeia Chefe de Gabinetehttps://drive.google.com/open?id=1Xgv4xRvyTAg5WFx3GEcIocHaNoemAiwL&usp=drive_copy
Portaria015/201302/01/2013Gabinete do prefeitoNomeia Coordenador Interino do Controle Internohttps://drive.google.com/open?id=1b8OY2JwD9mkjWQejKy9WERcTWYpUmXHy&usp=drive_copy
Ofício142/202308/12/2023Gabinete do prefeitoSolicitação de Atendimento Itinerante na Zona Rural e Urbanahttps://drive.google.com/open?id=1b2KVF4vqHfyuw4Az9Lv6boKB9nNiGBx1&usp=drive_copy
Ofício133/202323/11/2023Gabinete do prefeitoTermo de Adesão PEAE/PA e Termo de Anuência PNAE 2024https://drive.google.com/open?id=15GlzNYCOciVfVDCo8LL0Eht3LQT_1N0R&usp=drive_copy
Ofício132/202322/11/2023Gabinete do prefeitoTermo de Adesão PEAE/PA e Termo de Anuência PNAE 2024https://drive.google.com/open?id=1wkwS1NMuo4rKV8PQQtCywuNrHWsa7TrR&usp=drive_copy
Ofício126/202325/10/2023Gabinete do prefeitorealização de melhoria/manutenção da rede de transmissão de energia elétrica em toda a extensão territorial do Município de Piçarrahttps://drive.google.com/open?id=18plmMJNV7MEcGgmdMgyikqN2FMvGFLSd&usp=drive_copy
Ofício120/202323/10/2023Gabinete do prefeitolicenciamento ambiental da atividade de pesquisa mineral com lavra experimentalhttps://drive.google.com/open?id=1bHkCJoL9g2mTbdDdLE0swtDFocoOYLOd&usp=drive_copy
Ofício115/202318/10/2023Gabinete do prefeitodisponibilizado treinamento/capacitação para equipe técnica em caráter de urgência.https://drive.google.com/open?id=1xHvBGQZxhoPKHEpxmOHEKzEml_5T1Yqb&usp=drive_copy
Ofício114/202318/10/2023Gabinete do prefeitoseja disponibilizado treinamento/capacitação para equipe técnica em caráter de urgência.https://drive.google.com/open?id=1pt1tHPlsjrCDSk85NvcleVaCqgmzzdOb&usp=drive_copy
Ofício113/202318/10/2023Gabinete do prefeitoque seja disponibilizadotreinamento/capacitação para equipe técnica em caráter de urgência.https://drive.google.com/open?id=1-b7hAYp7TrpW-XZ5pO2FbeRoV1MOJ-N9&usp=drive_copy
Ofício110/202304/10/2023Gabinete do prefeitoque seja disponibilizado treinamento/capacitação para equipe técnica, podendo ser entre os dias 13 a 17 de novembro do corrente ano.https://drive.google.com/open?id=1ze0FamAyJvS_8NWu5ae7aeAPn8gzVWvy&usp=drive_copy
Ofício100/202326/09/2023Gabinete do prefeitosolicitar de vossa senhoria 15 (quinze) costelões desse frigorífico, para um almoço a todos os presentes nesse grandioso evento.https://drive.google.com/open?id=10RYy6a8c7ohmgk-sNRoSKF6mQNxmK94q&usp=drive_copy
Ofício092/202331/08/2023Gabinete do prefeitoReiterar a Solicitação de um Acervo Bibliográfico para a Turma do Curso de Medicina Veterinária, onde o Governo de Piçarra através da declaração que consta em anexo,https://drive.google.com/open?id=1ywarkQl0WDl9a26a-Vjqpy_sftjClWuG&usp=drive_copy
Ofício091/202331/08/2023Gabinete do prefeitoReiterar a Solicitação de um Acervo Bibliográfico para a Turma do Curso de Medicina Veterinária, onde o Governo de Piçarra através da declaração que consta em anexohttps://drive.google.com/open?id=1qLNdyS6y5Y5kZZLxME-Bl0apUSufxGWP&usp=drive_copy
Ofício082/202321/08/2023Gabinete do prefeitoCumprimentando-o sirvo-me do presente para ENCAMINHAR a Vossa Excelência, o Relatório do XXIV Torneio de Pesca Esportiva de Piçarra ano de 2023, conforme AU no 5259/2023 e Processo no 2023/0000022060.https://drive.google.com/open?id=1l8O2_smsUYCuJ8uTulsUU072N-vhgdOp&usp=drive_copy
Ofício038/202327/04/2023Gabinete do prefeitoProjeto De Lei Municipal que “Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2024 E Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1aqx1ad9Ws4sfbywFG1XzpS2Wv_K0xMB9&usp=drive_copy
Ofício034/202324/04/2023Gabinete do prefeitoCumprimentando-a, faço uso do presente para, em resposta ao Ofício Circular no. 002/2023-GS/SECULT – PA, ENCAMINHAR portaria da servidora que ficará responsável pelo acesso ao Mapa Cultural, conforme solicitado. Encaminho ainda, kit prefeita para Termo de Cooperação.https://drive.google.com/open?id=1HM1CxlGCoWyGAw35-YlhOepexvMjkBiJ&usp=drive_copy
Ofício025/202323/03/2023Gabinete do prefeitoCumprimentando-o, faço uso do presente para em resposta ao oficio ZE no 169/2022 – TRE/JUIZE/62a ZE, Informar que o prédio onde funcionava o posto de atendimento ao eleitor, está em reforma, o atendimento está no prédio provisório,https://drive.google.com/open?id=1BDBl4WWML1gMwEKK0jmJBNetqRKdnITn&usp=drive_copy
Ofício024/202321/03/2023Gabinete do prefeitoCumprimentando-o, faço uso do presente para em resposta ao oficio ZE no 44/2023 – TRE/JUIZE/62a ZE, Encaminhar Relação de Eleitores com dificuldade para exercício do voto, conforme solicitado.https://drive.google.com/open?id=1-VPkbU4EygGln3bACsQ0Pw4Yv5XekbJQ&usp=drive_copy
Ofício013/202327/02/2023Gabinete do prefeitoCumprimentando-o, venho por este meio informar a Vossa Excelência a indicação do Exmo. Vereador ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA a ser o Líder do Governo nesta Casa de Leis para o biênio 2023 e 2024.https://drive.google.com/open?id=1Vb1h3GQYyfWhE8geqHPoFBjQTB67e2g1&usp=drive_copy
Ofício011/202317/02/2023Gabinete do prefeitoIndicação Dirigente Municipal de Educação para operacionalização do SISCACShttps://drive.google.com/open?id=19JcpL3gmexkJDGFiwugXk1yUkm8O-liF&usp=drive_copy
Ofício009/202307/02/2023Gabinete do prefeitoServimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Excelência, o Relatório de Cálculo do Repasse – Duodécimo – de 01/01/2022 até 31/12/2022 para o Exercício de 2023.https://drive.google.com/open?id=1HFu1jhjaRQL96i3GS1W_LJVmYy1fxIWa&usp=drive_copy
Ofício002/202310/01/2023Gabinete do prefeitoCumprimentando-a, faço uso do presente para em resposta ao Ofício Circular no 04/2022-GB/SEDUC ENCAMINHAR Termo de Anuência referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2023, com assinatura eletrônica da prefeita Municipal de Piçarra, conforme solicitado.https://drive.google.com/open?id=1SHlmd8__c8i65jsElc8-jSE3yOyXBf4c&usp=drive_copy
Ofício001/202310/01/2023Gabinete do prefeitoTermo de Adesão referente ao ano de 2023, aderindo ao Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do Pará- PEAE/PAhttps://drive.google.com/open?id=1CV36FhERpgz1kJDaoUc0s2wxtndfjuje&usp=drive_copy
Ofício004/202331/01/2023Gabinete do prefeitoreferente a 05 (cinco) diárias, onde a mesma estará viajando para Belém/PA no dia 31/01/2023, para reunir com secretários de Estado, solicitando convênios entre outros, retornando no dia 04/02/2023.https://drive.google.com/open?id=1UA7jKcnwgHh7_7icvcuCbE865LFK3zZ6&usp=drive_copy
Ofício116/202201/09/2022Gabinete do prefeitoEncaminhar a Vossa senhoria, Relação dos veículos do município de Piçarra/PA.https://drive.google.com/open?id=1aFqRSodtM8qrVfCmXO_hlYTci3L4lQsA&usp=drive_copy
Ofício085/202207/06/2022Gabinete do prefeitoconvidar Vossa Excelência para participar da Temporada de Praia na Vila Cabral e Vila Boa Vista, a partir do dia 02 de julho à 06 de Agosto do corrente ano. Aproveitando o ensejo para solicitar, apoio deste destacamento promovendo segurança no local.https://drive.google.com/open?id=1mMyp2cJidpMxyekxm9s7uktGUik0H5Ve&usp=drive_copy
Ofício081/202227/05/2022Gabinete do prefeitoconvidar Vossa Excelência apoio do Corpo de Bombeiro no XXIII TORPEP – Torneio de Pesca Esportiva de Piçarra/PA, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de junho do corrente ano, evento este que têm se consolidado o maior Torneio de Pesca Esportiva do Norte do País, no entanto temos como prioridade a confraternização entre os amantes de pesca esportiva e os demais turistas dos municípios e estados vizinhos, sendo o nosso objetivo a preservação da natureza.https://drive.google.com/open?id=1RHohUI6jva7IV5TdXFYN8b6tas_XVOQ5&usp=drive_copy
Ofício080/202219/05/2022Gabinete do prefeito REQUERER, o desentranhamento do Título de Doação MBA- 150563541 anexo ao processo administrativo no 56426.001753/2011-57 , devendo o referido título ser entregue para Dra. Luciana Rodrigues de Oliveira, OAB/PA no 14.280-B. Justifica-se o pedido em razão da expedição do Termo Aditivo realizando as retificações conforme solicitado inicialmente.https://drive.google.com/open?id=1wyenAZvIx5aRdeY2GuTSXJ3HiYVl88ld&usp=drive_copy
Ofício070/202212/05/2022Gabinete do prefeitoInformar a Vossa Excelência, que estamos com uma demanda muito grande de carteiras danificadas para atendimento dos alunos do Ensino Médio Modular em nosso município, nas Escolas da Zona Rural: Escola Novo Poema e Escola Caminho Para o Futuro e Urbana: Escola Estadual Alice Silveira Lima, DIANTE DO EXPOSTO, REQUER em CARÁTER DE URGÊNCIA a quantia de 200 (Duzentas) Carteiras, para substituir por carteiras que não estão em condições de uso.https://drive.google.com/open?id=1H_SA7zU2_le0XZ2hnnsQlkP-132UiR89&usp=drive_copy
Ofício069/202211/05/2022Gabinete do prefeitoSOLICITAR de Vossa Excelência, Autorização para Realização do XXIII TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE PIÇARRA, um grandioso evento que é tradição na Vila Itaipavas, no nosso município, será realizado nos dias 16, 17 e 18 de Junho do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1kLztWjcxhd_m28yD0vfJgrAs6DZU1-UN&usp=drive_copy
Ofício066/202205/05/2022Gabinete do prefeitoSolicitar desta empresa, um Técnico com conhecimento no E-Social e DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos, para realizar treinamentos em servidores desta Prefeitura Municipal.https://drive.google.com/open?id=1eJWBAmrx9ZonoZySF8PwZoaFdjgfbLs6&usp=drive_copy
Ofício062/202225/04/2022Gabinete do prefeitoINFORMAR que estaremos disponibilizando os servidores para atendimento no posto eleitoral conforme solicitado, como também iremos disponibilizar uma sala mais ampla, com equipamentos de computadores, impressora e internet para o atendimento, sendo no mesmo prédio onde já funciona o posto eleitoral.https://drive.google.com/open?id=1CB0ZZonvi69yYFWa_0L_5on3vGY_2Ufl&usp=drive_copy
Ofício043/202201/04/2022Gabinete do prefeito para informar, que nosso Município possui uma área grande em extensão territorial, e devido as fortes chuvas, estamos com uma demanda muito grande de pontes danificadas, portando, SOLICITAMOS junta a este órgão, a madeira apreendida na cidade de Parauapebas para que possamos atender não apenas esta, mas outras demandas com a madeira acima citada.https://drive.google.com/open?id=1KAuhWE_3jPI-ABOudN1_PLqQDeddks3J&usp=drive_copy
Ofício036/202214/03/2022Gabinete do prefeitoProjeto De Lei Municipal que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL. 206/2016.https://drive.google.com/open?id=1w33ryNEWlPy2wJXXMUcx3eUK_x_mUYiE&usp=drive_copy
Ofício030/202208/03/2022Gabinete do prefeitoentregar checklist do Programa Creches por todo Pará para que o Municí pio de Piçarra que assinou Termo de Adesa o em 18 de Maio de 2021, esteja apto a receber esta importante obra que atendera a primeira infa ncia e trara mais qualidade para a Educaça o Municipal.https://drive.google.com/open?id=1JegLUrRhM1Ao_Ep7tkxCOPKWcXd5iG0w&usp=drive_copy
Ofício029/202225/02/2022Gabinete do prefeitoLei Municipal No 250/2022 – “Autoriza O Poder Executivo A Promover Por Meio De Abono Pecuniário O Rateio Dos Recursos Do FUNDEB Aos Profissionais Da Educação Básica Em Efetivo Exercíciohttps://drive.google.com/open?id=1rOBO8jpWvZTTj4wQazNWVTMaib7xZemH&usp=drive_copy
Ofício025/202218/02/2022Gabinete do prefeitoProjeto De Lei Municipal que “Autoriza O Poder Executivo A Promover Por Meio De Abono Pecuniário O Rateio Dos Recursos Do FUNDEB Aos Profissionais Da Educação Básica Em Efetivo Exercíciohttps://drive.google.com/open?id=1j7bNwrdqvi_MypIJh1_2kUQ8q2deGPvQ&usp=drive_copy
Ofício023/202203/02/2022Gabinete do prefeitoo Relatório de Cálculo do Repasse – Duodécimo – de 01/01/2021 até 31/12/2022 para o Exercício de 2022.https://drive.google.com/open?id=1JNGkQpBsJl-J3iIOLD_C6AKenQ2W_wxr&usp=drive_copy
Ofício022/202203/02/2022Gabinete do prefeitoo Relatório de Cálculo do Repasse – Duodécimo – de 01/01/2021 até 31/12/2022 para o Exercício de 2022.https://drive.google.com/open?id=1ZzO1NIvlwZbv1RzyLPHaN9AnTVcD90FV&usp=drive_copy
Ofício020/202203/02/2022Gabinete do prefeitoINFORMAR que estaremos disponibilizando o veículo abastecido e os servidores, conforme solicitado. Informo ainda que estaremos divulgando assim que nos informar a data do atendimento itinerante no Município.https://drive.google.com/open?id=16X8-6ZwKGkCybVd38aVINo5T0Vc87_6q&usp=drive_copy
Ofício019/202201/02/2022Gabinete do prefeito- Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2021.- Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do Sexto Bimestre do Exercício de 2021.https://drive.google.com/open?id=1Q51yGBIvyM7rW7TWbYlpW7SwgMgV2glW&usp=drive_copy
Ofício018/202201/02/2022Gabinete do prefeitoo Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Sexto Bimestre do Exercício de 2021.https://drive.google.com/open?id=1Yf-nAG_ejUePz5T1R5KZsNxEfni3Jqif&usp=drive_copy
Ofício017/202201/02/2022Gabinete do prefeitoo Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Sexto Bimestre do Exercício de 2021.https://drive.google.com/open?id=1tAoT1M_6TXLV-aYzP0SxknNZdCWOFU7F&usp=drive_copy
Ofício016/202201/02/2022Gabinete do prefeitoo Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Sexto Bimestre do Exercício de 2021.https://drive.google.com/open?id=1iWTE54kuvA4yJVdIPG5d2oyeHMmYSldf&usp=drive_copy
Ofício003/202213/01/2022Gabinete do prefeitoreferente a 01 (uma) diária, onde o mesmo estará viajando para Belém/PA. No dia 13/01/2022, para reunir com Deputado Federal Beto Faro, ir no ITERPA. Retornando para o Município dia 14/01/2022.https://drive.google.com/open?id=1rx7fnkbR26lwRLORCPgEf0X_gZ1fUT0X&usp=drive_copy
Ofício001/202210/01/2022Gabinete do prefeitoInformo ainda que houve apenas uma alteração, pois estamos sem nomeação de Secretário Municipal de Obras até a presente data, portanto responde a Prefeita Municipal.https://drive.google.com/open?id=1-gzWaLqTHyYHvZgQB8YZ_JkA5YHAsygA&usp=drive_copy
Ofício126/202108/12/2021Gabinete do prefeitoVenho através deste, solicitar o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS (PCD), para o Exmo. Sr. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal, no valor total de R$ 3.169,60 (Três mil cento sessenta nove reais e sessenta centavos), referente a 04 (quatro) diárias, onde o mesmo estará viajando para Brasília/DF, passando por Belém/PA, no dia 08/12/2020, para participar de Audiências com alguns Ministros, juntamente com prefeitos eleitos, ir na FAMEP, entre outros. Retornando para o Município dia 27/11/2020.https://drive.google.com/file/d/1KWwVwJPa_4U7DR49uP5eLNknF4ScXlSC/view
Ofício117/202106/08/2021Gabinete do prefeitoCumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência uma via da seguinte Lei Municipal: ✓ Lei Municipal no 240/2021 – “Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e Dá Outras Providências”. ✓ Lei Municipal no 241/2021 – “Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e Dá Outras Providências”.https://drive.google.com/open?id=1eSR2P44EGdXNOpqbW_ZWQQ0JEXtpv-22&usp=drive_copy
Ofício064/202128/04/2021Gabinete do prefeitoCumprimentando-a, faço uso do presente para, em resposta ao Ofício Circular no. 004/2021-GS/SECULT – PA, ENCAMINHAR portaria da servidora que ficará responsável pelo acesso ao Mapa Cultural, conforme solicitado.https://drive.google.com/open?id=1Z3Z9tNG-hODnw3ma-u_oaCBgm8RD3Km8&usp=drive_copy
Ofício063/202116/04/2021Gabinete do prefeitoCumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência uma via da seguinte Lei Municipal: ✓ Lei Municipal no 239/2021 – “Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na Forma da Lei Federal no 14.113/2020, e Dá Outras Providências”.https://drive.google.com/open?id=1JSSKb2R8aGmIXUIiG-u9YMkdmpzL6yjx&usp=drive_copy
Ofício062/202128/04/2021Gabinete do prefeitoVenho pelo presente, a digna presença de V.Exa., data vênia, encaminhar para apreciação dessa Augusta Câmara Municipal, o Projeto de Lei incluso, que trata das Diretrizes Orçamentárias, Para a Elaboração do Orçamento Anual, para o Exercício Financeiro de 2022 e da Outras Providências.https://drive.google.com/open?id=1B0KoIK89uyiw68S_pnfBxbtU23jT-2ms&usp=drive_copy
Ofício059/202114/04/2021Gabinete do prefeitoCumprimentando-a, faço uso do presente, para ENCAMINHAR a esta Escola de Governança do Estado do Para – EGPÀ, duas vias do Àcordo de Cooperaça o Te cnica, assinada pela Prefeita Municipal de Piçarra/PÀ.https://drive.google.com/open?id=1bEBfttgZcYOqQIwLol100dzOh1lHYT7t&usp=drive_copy
Ofício044/202110/03/2021Gabinete do prefeitoCumprimentando-a, faço uso do presente para, em resposta ao oficio no 74-2020- GAB III/PRM/MBA/PA, INFORMAR o estoque de insumos para tratamento de pacientes com COVID-19 do nosso Município. Outrossim informo ainda, que o município de Piçarra possui contrato com a Empresa fornecedora de oxigênio da cidade de Araguaína - TO, visto que todas as semanas a empresa vem até a Unidade de Saúde do município, para que seja realizado o abastecimento, outra medida é que quando surge viagem de carro do município até a cidade de Araguaína, a equipe já leva as balas de oxigênio que se encontram vazias para que possa adiantar o abastecimento e trazer ao município. Nosso município efetivou ainda no ano de 2020 a aquisição de mais balas de oxigênio para que pudesse evitar tais eventualidades. Informamos ainda que em caso de urgência e emergência, que não tenha suporte no município, o paciente é submetido a central de regulação para outros municípios dos quais temos pactuação.https://drive.google.com/open?id=16c8X92zEg4yGs1lJw5TfPPHXjg-1_FrZ&usp=drive_copy
Ofício042/202108/03/2021Gabinete do prefeitoCumprimentando-o venho por meio deste SOLICITAR a esta Superintendência que sejam iniciadas as tratativas com vistas a formalização de Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Piçarra, visando a instalação do Núcleo de Regularização Fundiária, bem como a operacionalização para a entrega dos créditos de instalação e habitação.https://drive.google.com/open?id=1R7IjsruvZ4IGQ2WJiJ0keBICub1zolNT&usp=drive_copy
Ofício042/202108/03/2021Gabinete do prefeitoCumprimentando-o venho i)or meio (Este a Superintendência que sejam as com a formalização Acord) Cooperação Técnica com o Município Piçarra, visancb a instahção Núcko Regularização Fundiária, bem como a operacionalização para a entrega créditos e habibçãa Certo sua valiosa atenção, agracEço e renovo os votos estima ehttps://drive.google.com/open?id=1R7IjsruvZ4IGQ2WJiJ0keBICub1zolNT&usp=drive_copy
Ofício040/202102/03/2020Gabinete do prefeitoCumprimentando-a, sirvo-me do presente para Informar a Vossa Excelência, que estamos com uma demanda muito grande de alunos do ensino médio em nosso município, onde fizemos um levantamento nas Escolas da Zona Rural e Urbana de Ensino Médio, como temos alunos do Ensino Médio, Médio Regular e Ensino Médio Modular, DIANTE DO EXPOSTO, REQUER em CARÁTER DE URGÊNCIA a quantia de 500 (quinhentas) CARTEIRAS, para suprir as necessidades dos mesmos. Informo ainda, que já adquirimos do Estado, uma certa quantia de carteiras, porém não foi o suficiente para atender a demanda.https://drive.google.com/open?id=1R-xRrbqA_8hR-0kSd15vURZFIlC-L29W&usp=drive_copy
Ofício039/202101/03/2021Gabinete do prefeitoCumprimentando-a, faço uso do presente para, em resposta ao oficio no 132-2021- GABPRIO, INFORMAR que a gestão atual desconhece do Termo de Compromisso firmado com este Município, MPF, o Estado do Pará e IBAMA, para combater o desmatamento e fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégias de ordenamento ambiental e fundiário e gestão ambiental, com foco em pactos locais, monitoramento do desmatamento, implantação do CAR e estruturação de gestão municipal, conforme informado no oficio acima citado. Solicito que nos encaminhe cópia do TERMO DE COMPROMISSO assinado pela gestão anterior.https://drive.google.com/open?id=1Eo1G7dRwk0Hu-cKQuEeyT-rJVvdwzQIF&usp=drive_copy
Ofício037/202125/02/2021Gabinete do prefeitoCumprimentando-a, faço uso do presente para em reposta a INSTRUÇÃO NORMATIVA No 06/2021/TCMPA, de 10 de Fevereiro de 2021, ENCAMINHAR Diagnóstico da Secretaria Municipal de Educação diante da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, respondido e assinado eletronicamente, conforme solicitado.https://drive.google.com/open?id=1aWd0ayRF4KbQP-n5YxCmh-yfSUQj4fgE&usp=drive_copy
Ofício036/202124/02/2021Gabinete do prefeitoCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, vimos através deste, conforme memorando no 046/2021-CESOME, SOLICITAR a Adesão de Cooperação Técnica ao Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME para o Ano de 2021, visando a celebração de Convênio entre essa Secretaria de Estado de Educação do Pará e o Município de Piçarra.https://drive.google.com/open?id=1rWLftGv7oNrRreFPD0qB-J0s8grvXn6v&usp=drive_copy
Ofício034/202119/02/2021'Gabinete do prefeitoCumprimentando-a, faço uso do presente para em reposta a INSTRUÇÃO NORMATIVA No 07/2021/TCMPA, de 10 de Fevereiro de 2021, ENCAMINHAR Diagnóstico de Transição de Gestão 2020/2021, respondido e assinado eletronicamente, conforme solicitado.https://drive.google.com/open?id=181iwtIfo8DE5TOCOPMvvoBLG7XyWtOgK&usp=drive_copy
Ofício029/202103/02/2021Gabinete do prefeitoServimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Sexto Bimestre do Exercício de 2020.https://drive.google.com/open?id=1IdxmlPjTEZVv-nVti6uwOVA22KGtNK65&usp=drive_copy
Ofício028/202003/02/2021Gabinete do prefeitoServimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Sexto Bimestre do Exercício de 2020.https://drive.google.com/open?id=19pL7bPg3SgzOFHkb8jMS7fT0fMGcOuKT&usp=drive_copy
Ofício027/202003/02/2021Gabinete do prefeitoServimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Sexto Bimestre do Exercício de 2020.https://drive.google.com/open?id=1XCTd0c6Fq3hVhSdr285foMLFNym9iThV&usp=drive_copy
Ofício026/202003/02/2021Gabinete do prefeitoServimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Sexto Bimestre do Exercício de 2020.https://drive.google.com/open?id=1LELnvYX3fmqxvqlJ4MnRuHj_J_SxeHJJ&usp=drive_copy
Ofício025/202103/02/2021Gabinete do prefeitoServimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Sexto Bimestre do Exercício de 2020.https://drive.google.com/open?id=1f-K-LnnIxUJESGQ7pw9k1WAedsOc4e14&usp=drive_copy
Ofício024/202103/01/2021Gabinete do prefeitoRelatório de Gestão Fiscal – RGF do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2020. | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do Sexto Bimestre do Exercício de 2020.https://drive.google.com/open?id=1FwujoTCG2V0sFAJWDC0qOhkfpQC4cd9V&usp=drive_copy
Ofício023/202129/01/2021Gabinete do prefeitoServimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, o Relatório de Cálculo do Repasse – Duodécimo – de 01/01/2020 até 31/12/2020 para o Exercício de 2021.https://drive.google.com/open?id=1T-wJfjZHrNfKno_J4z49qNWTbR-o_GVU&usp=drive_copy
Ofício022/202129/01/2021Gabinete do prefeitoServimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Excelência, o Relatório de Cálculo do Repasse – Duodécimo – de 01/01/2020 até 31/12/2020 para o Exercício de 2021.https://drive.google.com/open?id=1P3N_PF2smdf4aSr4Gk9AKtGCvot6Sm-N&usp=drive_copy
Ofício012/202120/01/2021Gabinete do prefeitoSOLICITAR de Vossa Excelência, a implantação dos cursos de graduação em “Zootecnia, Agronomia e Educação do Campo, considerando o convênio para a oferta das graduações em Municípios paraenses celebrado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET), no âmbito do Programa Forma Pará do Governo do Estado.https://drive.google.com/open?id=1s1JwU7sGIflhNsixrVxdNsTfWT2Wjwgc&usp=drive_copy
Ofício011/202122/01/2021Gabinete do prefeitoreferente a 08 (oito) diárias, onde a mesma estará viajando para Belém/PA, no dia 22/01/2021, para ir na FAMEP, AMATCARAJÁS, participar da votação Presidente da FAMEP, ir na SEPLAD entre outros. Retornando para o Município dia 30/01/2021.https://drive.google.com/open?id=1Pi5IklEsd4X5CpMvrvmMuuLZnE2VbSy7&usp=drive_copy
Ofício008/202115/01/2021Gabinete do prefeitoCumprimentando-o, faço uso do presente para, em resposta ao Ofício n. 001/2020- GAB/SEDUC, ENCAMINHAR Termo de Adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado do Pará – PETE/PA 2021 assinado, juntamente com kit prefeita.https://drive.google.com/open?id=1SQRTe7c1lkvID_A78gn5HCvh6vBWIoCj&usp=drive_copy
Ofício007/202107/01/2021Gabinete do prefeitoTermo de Adesão do Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do Pará – PEAE/PA 2021 assinado, juntamente com kit prefeita.https://drive.google.com/open?id=1OLzVg7csQU-OdNQaOyDxTF9PtO0LMrSJ&usp=drive_copy
Ofício006/202107/01/2021Gabinete do prefeitoCumprimentando-o, faço uso do presente para, em resposta ao Ofício n. 03/2020- GAB/SEDUC, ENCAMINHAR Termo de Anuência do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2021https://drive.google.com/open?id=1N7bqw8LfTQdrQRovK-MX7T7qXKjq4lFQ&usp=drive_copy
Ofício001/202105/01/2021Gabinete do prefeitoInformar que estou Delegando Competência a Secretária de Administração e Finanças – Maria Micilene dos Santos, em conjunto comigo, prefeito municipal, para assinarmos os seguintes documentos, referente as contas da Prefeitura Municipal de Piçarrahttps://drive.google.com/open?id=1UocuztvKgQi-xI9onMreWrAsnx88fonp&usp=drive_copy
Ofício108/202011/11/2020Gabinete do prefeitoSolicitação de oferta de curso de graduaçãohttps://drive.google.com/file/d/1LfK5vXoOAZ-M7HFyboH9t27_VRpdSEBR/view
Ofício076/202013/08/2020Gabinete do prefeitoSolicitar apoio do Agrupamento de Bombeiro Militar para fazer busca do Sr. Jedson Sousa da Matahttps://drive.google.com/file/d/1x_bHgh0YMhIiNZjRq5q5K5y-ArhSHuTc/view
Ofício046/202009/06/2020Gabinete do prefeitoCelebração de Acordo de Cooperação Técnica para Identificação Civil e Criminalhttps://drive.google.com/file/d/1LWCHUJiztrW5bUMae-7Z-JTLkl9iSjcJ/view
Ofício040/202030/03/2020Gabinete do prefeitoEncaminhar Decreto Nº 042/2020 Calamidade Pública - Coronavírushttps://drive.google.com/file/d/1BTSMKP6FKowo3cnCekkBdWuiDu0T7CYk/view
Ofício038/202030/03/2020Gabinete do prefeitoPandemia Coronavírushttps://drive.google.com/file/d/1rFhpoEixHxUlXXOogUCnDUvOwLHrbm6q/view
Ofício037/202018/03/2020Gabinete do prefeitoSolicitação de cursos no programa Forma Paráhttps://drive.google.com/file/d/1I02L9krVaAQwBisxiS_4GLFDNCxSVchO/view
Ofício035/202017/03/2020Gabinete do prefeitoOficio recomendatório ao enfrentamento do coronavírus (CÓVID-19)https://drive.google.com/file/d/1mVp9_-Pe9bMFcRWwQSBnx_mmv7DbJFGV/view
Ofício033/202017/03/2020Gabinete do prefeitoProcesso n° 4634-78.2018.4.01.3901https://drive.google.com/file/d/1Im5vHRyzmSNLOj7JFqBSgi0nDVsykKwa/view
Ofício031/202012/03/2020Gabinete do prefeitoInclusão de técnicos para participação na Capacitação CARhttps://drive.google.com/file/d/1Ub3hevLuu_Pg75SjBG9WX2V2HZfAb92W/view
Ofício030/202011/03/2020Gabinete do prefeitoEncaminhar Lei Municipal Nº 230/2020https://drive.google.com/file/d/1S-JLv3U-N-N5Q4yOW01e4IiifRcLnTv5/view
Ofício029/202006/03/2020Gabinete do prefeitoServidores a disposição da Justiça Eleitoralhttps://drive.google.com/file/d/1b0GoosplKza3ny5Fi4m897FJamfkgzAX/view
Ofício024/202028/02/2020Gabinete do prefeitoRelatório Resumido de Execução Orçamentária – RREOhttps://drive.google.com/file/d/1zRHAodFdt3Q37CtmjpfyF0ffHGJIDt8V/view
Ofício021/202017/02/2020Gabinete do prefeitoEncaminhar Projeto de Lei e Lei Nº 229/2019https://drive.google.com/file/d/1cYuJ8QKSFAGNnhz4E3TBq3blbh31E8wy/view
Ofício020/202014/02/2020Gabinete do prefeitoSolicitação de Ligação nova de energia na UBS - Unidade Básica de Saúdehttps://drive.google.com/file/d/1W7k0TdhuqKHa2fME-iKl2sOr-EslkvDN/view
Ofício019/202014/02/2020Gabinete do prefeitoSolicitação de Ligação nova de energia na Praça Municipal com Quiosqueshttps://drive.google.com/file/d/1rpW0cwUMqIJ9vu7tF5Nn5ChGpdHSmHFS/view
Ofício018/202013/02/2020Gabinete do prefeitoSolicitação de comprovação que será atendido o pedido de Ligação nova de energia do Campo de Futebol, conforme ofício PMPI-GAB nº 017/2020https://drive.google.com/file/d/1_IhlmR8eF7riQF6AZuo1M0APMGdGAtPH/view
Ofício015/202028/01/2020Gabinete do prefeitoEncaminhar Relatório de Cálculo de Repasse - Duodécimohttps://drive.google.com/file/d/1CMXzlBoFgyYFhJWexm7z5scbMi4TCRrU/view
Ofício014/202028/01/2020Gabinete do prefeitoEncaminhar Relatório de Cálculo de Repasse - Duodécimohttps://drive.google.com/file/d/1I8w-caGbIJFItfHUSC6ZRDcULROVh3gi/view
Ofício001/202007/01/2020Gabinete do prefeitoTermo Aditivo de Iluminação Públicahttps://drive.google.com/file/d/1yRCvzNt8f9mINHST7ubxcY1ZW16GQ8dw/view
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