A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTPS, com sede na Rua Paulo Fonteles, nº 75 Centro de Piçarra-PA, conforme a Lei Municipal nº 241 de 22 de junho de 2021, CONVOCA através desse edital todas as entidades da sociedade civil organizada de Piçarra-PA, que atuem na Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para participarem da plenária geral que elegerá 04 (quatro) Entidades Titulares e seus respectivos suplentes para compor o primeiro conselho municipal dos Direitos da Pessoa Idosa deste Município.
As entidades que tiverem interessem em compor o respectivo conselho, deverão procurar a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTPS, no endereço acima citado, no horário de 8h às 14h, no período de 05 a 16 de fevereiro de 2024, munidos dos seguintes documentos:
- Documentos pessoais do representante legal da entidade;
- Número de Inscrição CNPJ;
- Regimento Interno;
Após o período de inscrição as entidades serão convocadas por meio de ofício para a assembleia geral, ficando nesta escolhidas as titulares e suplentes que farão parte do conselho municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para um mandado de dois anos.