Capacitação em Licenciamento Ambiental

O município de Piçarra através da SEMMATUR recebeu no período de 02 a 04 de abril de 2024 a Capacitação em Licenciamento Ambiental, que é um evento promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) através da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (SAGRA) e coordenação da Gerência de Municipalização da Gestão Ambiental (GAMAM) para os municípios de Marabá, Palestina do Pará, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara.

A capacitação é voltada para qualificar gestores e técnicos ambientais nas diversas agendas de licenciamento ambiental a fim de promover a municipalização deste instrumento para que estes entes possam tornar-se protagonistas nas ações ambientais.
No evento foram tratadas as agendas de Competências Ambientais Municipais (Lei Complementar 140/2011) e Resolução COEMA nº 162/2022), Licenciamento Ambiental Rural (LAR), de Comércio, Serviços e Resíduos, de Projetos Industriais e de Projetos Minerários.